Bacharel em Direito

Alef Barbosa

Goiânia (GO)

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Artigo · há 2 anos

Direito à Saúde: Origem até os Dias Atuais

A judicialização da cobertura de dispositivos para controle do diabetes nos planos de saúde é um fenômeno que reflete a interseção complexa entre direito, saúde e política. Este tópico aborda as...

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Artigo · há 2 anos

Principais fatores que contribuem para a desigualdade salarial

A desigualdade salarial entre homens e mulheres é uma questão histórica e persistente em diversas sociedades. Esse problema é resultado de múltiplos fatores interligados, que vão desde barreiras...

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Artigo · há 2 anos

Acerca do princípio da igualdade jurídica

O princípio da igualdade jurídica é um dos pilares centrais dos estados democráticos modernos, presente em diversas constituições desde o final do século XVIII. Esse ideal foi inicialmente...

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Comentários

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Comentário · há 2 anos

Principais dispositivos legais que conferem segurança aos dados dos consumidores brasileiros

Jeziel Pimenta · há 2 anos

Realmente bem esclarecedor.
Muito obrigado pela contribuição Dr. Jeziel Pimenta

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Recomendações

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Marcos Vinicios de Souza

Artigo · há 2 anos

Devido Processo Legal

O princípio do devido processo legal tem suas origens na Magna Carta inglesa de 1215, que declarava: "nenhum homem livre será detido ou sujeito à prisão, ou privado de seus bens, ou colocado fora da...

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Marcos Vinicios de Souza

Artigo · há 2 anos

Considerações sobre a Imparcialidade no Que tange o Juiz das Garantias

No âmbito da jurisdição penal, compreendida como o poder-dever de aplicar a lei ao caso concreto, o juiz desempenha um papel crucial como guardião do devido processo legal, integrando-se a um sistema...

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Marcos Vinicios de Souza

Artigo · há 2 anos

O Conceito Juiz das Garantias e Previsão Legal

A Lei 13.964, de 24 de dezembro de 2019, vulgarmente conhecida como pacote anticrime, trouxe mudanças significativas ao processo penal brasileiro. No entanto, as disposições relativas ao juiz das...

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